Devemos construir centenas de novos presídios de segurança máxima
com muitas celas individuais, centenas de reformatórios para crianças e
adolescentes infratores, dezenas de novos manicômios judiciários, adotar a
pena de morte em alguns casos, a prisão perpétua em muitos outros, aumentar
todas as penas e diminuir todos os benefícios existentes atualmente para todos
os presos e criminosos, inclusive acabar com o direito a diminuição da pena, o
regime semiaberto e aberto e restringir os direitos dos réus primários de
acordo com a gravidade do crime.
Todos os presídios deveriam ser feitos de aço (em parcerias
com as mineradoras e siderúrgicas) e com os mais avançados sistemas de
segurança e controle comportamental.
Caso seja homicídio ou qualquer outro crime hediondo, os réus
primários não deveriam ter certos direitos tais como responder em liberdade. Deveriam
ser presos imediatamente, além de acabar com a possibilidade de pagamento de
fiança para quase todos os crimes.
Não deveria, em hipótese alguma, diminuir as penas. O criminoso
deveria cumprir toda a pena em regime fechado e se possível em celas
individuais. Também, o número de recursos deveria ser no máximo três para todos
os tipos de crimes, incluindo a última instância no STF.
Talvez com isenção de impostos cada cadeia construída possa ser de
segurança máxima, com o mais alto aparato tecnológico de segurança e controle
comportamental.
Os presos nas cadeias deveriam ser separados por tipo de crime,
altura, peso, idade, etc. Objetivo: maior controle dos presos e prevenção de
certas condutas inadequadas no presídio.
O pré-conceito contra a privatização dos
presídios no Brasil deveria ser muito questionado, possibilitando ao país
evoluir cognitivamente em termos de Gestão Pública, superando esta mentalidade
“anti-privatização” de tudo em si, só porque esta crença não condiz com um
ideário filosófico político e econômico de “esquerda”.
Os presos deveriam ser obrigados a trabalhar
e a estudar o máximo possível (compreendendo suas limitações cognitivas, é
claro) para pagarem os próprios custos de suas vidas e/ou gerarem lucros, que
seriam divididos entre as famílias das vítimas e os donos destes
empreendimentos.
Falta inteligência a este debate e coragem para
certas ações. Muitos políticos e governantes neste país deveriam questionar certas
crenças pré-conceituosas da “esquerda” e adotar as soluções mais práticas,
eficientes, eficazes e que produzem resultados mais concretos e mensuráveis.
Por que em relação à segurança pública não se
adota ao mesmo tempo medidas de prevenção, educação, leis e práticas mais duras
e repressivas à criminalidade?
Pré-conceitos e paralisia cognitiva fundamentada
em certos radicalismos filosóficos e políticos da esquerda impedem o
desenvolvimento econômico e social. Nestes momentos, ser pragmático é a melhor solução!
Obs: a base deste texto foi escrita e
publicada no site artigos.com em 21/03/2007 às 18:30. Contudo, em 2014 (ano
eleitoral) o site artigos.com apagou este e outros textos de minha autoria.
Motivo: provavelmente fui censurado devido a minha preferência política direitista conservadora crítica aos esquerdistas do PT (Lula/Dilma). Outro ponto
interessante é que em 18/01/2013 (quase 6 anos depois), o governo mineiro
inaugura o 1º presídio privado do Brasil em Ribeirão das Neves/Minas Gerais e
esta penitenciária contém algumas características citadas neste meu texto.
Há muito tempo que esta
frase de adesivo de carro fixou-se em minha memória: “A crise é muito mais de
caráter do que econômica”. Muitos fatos corroboram com esta tese. Existem
muitas pessoas ditas “pobres” que preferem executar trabalhos simples e honestos como, por exemplo, trabalhar como pedreiro, servente de pedreiro, vendedor ambulante e até catar papelão e outros objetos nas ruas do que virar ladrão e/ou
estelionatário e/ou homicida e/ou praticar qualquer tipo de crime.
Muitas pessoas pobres e até
moradores de rua já encontraram várias vezes dinheiro e bens e devolveram aos
seus donos, provando que pobreza não é desculpa para ser desonesto e cometer
crimes!
Após devolver dinheiro, gari
ganha R$ 12 mil por boa ação.
Mendigo acha US$ 3,3 mil
dólares em mochila e devolve o dinheiro
Morador de rua maranhense
encontra R$ 20 mil e devolve à polícia. Homem e sua esposa encontraram quantia
em sacos plásticos de lixo. Ele diz que pensou na mãe que o ensinou a "não
roubar o que é dos outros."
Morador de rua devolve
celular a empresário, recusa dinheiro e é contratado. "Eu não mereço esse
dinheiro porque não fiz nada de mais", foi a reação de Gustavo ao ver a
oferta de R$ 100.
"Mendigo elegante"
acha carteira com dinheiro e devolve ao dono. Entrega foi feita a uma
secretária que localizou proprietário pelo Facebook. "Bimba" usa
terno e gravata e mora nas ruas de Capão Bonito há 20 anos.
Faxineiro conhecido por
devolver US$ 10 mil morre no Gama, aos 67 anos. Desde agosto de 2015, a saúde
de Francisco estava comprometida. O câncer no fígado foi descoberto no último
dia 24.
Os legisladores brasileiros
não deveriam ter medo de assumirem realmente suas posturas em relação a uma
ampla reforma do código penal. Talvez pensem que a maior parte da população não
apoiaria certas medidas que pudessem supostamente ser contrárias a certas
interpretações e posturas dos principais líderes das diversas doutrinas
religiosas existentes no país. Grande engano.
Segundo a pesquisa Datafolha
divulgada dia 08/04/2007, no Jornal Folha de São Paulo, 55% das 5.700 ouvidas
em 25 estados nos dias 19 e 20 de março foram favoráveis a aplicação da pena de
morte no país.
Logo, se mais da metade da
população brasileira deseja a aplicação da pena capital, deduz que também é
desejável por esta maioria um código penal muito mais rigoroso.
As mais avançadas pesquisas
em psicologia, psiquiatria forense, neurociências e genética só reafirmam o que
certos especialistas do comportamento humano já sabiam: as bases biológicas do
comportamento humano existem e comprovam que as causas de muitos crimes e
condutas antissociais, ilegais, imorais e inadequadas são, em parte,
fundamentadas por questões biológicas que muitos intelectuais de esquerda
"sonhadores, reducionistas, utópicos e ingênuos" não podem negar.
As causas sociais existem,
mas são inter-relacionadas com as biológicas e com as psicológicas. O ser
humano é um ser biopsicossocial. Assim, a educação é parte da solução, mas não
é toda a solução. Muitas pessoas possuem personalidades mais agressivas,
impulsivas, incapazes de empatia e de um bom convívio social. Muitas sentem
prazer em dominar e são sádicas. E estes traços de personalidade e de conduta
possuem raízes biológicas.
Negar que existem certas
influências biológicas no comportamento humano é ignorar os mais novos avanços
nas ciências biológicas, na psicologia, na psiquiatria, nas neurociências e na
genética. Em um mundo tão complexo, multidisciplinar e multifatorial é de
extrema arrogância e limitação lógica adotar reducionismos provindos somente de
uma única ciência ou área de conhecimento, seja das exatas, biológicas, sociais
e humanas.
Assim, o argumento de que basta somente construir mais escolas e menos
presídios tanto no curto, quanto no médio e longo prazo para se solucionar e/ou
diminuir a criminalidade (pois existem vários tipos de violência que
infelizmente, ainda não são tipificados como crimes) é utópico, ingênuo,
ineficaz, ineficiente e nada prático.
É um argumento utilizado por
muitas pessoas supostamente "boazinhas", bem intencionadas, mas não
muito realistas e racionais, pois não funciona na prática, principalmente no
curto prazo.
Não sou contra construir
mais escolas. Elas são muito necessárias, mas são insuficientes para diminuir a
criminalidade. Enfatizo aqui que não creio em nenhuma pretensão ingênua de
“solução absoluta e total” da criminalidade. Acredito que enquanto a natureza
humana continuar a ser do mesmo jeito, sempre existirá uma parte da sociedade
que será delinquente, criminosa e meliante.
Portanto, penso que é mais
inteligente atuar nas duas pontas do problema sem pré-conceitos ideológicos
quaisquer. Devemos atuar tanto nas causas quanto nas conseqüências, ou seja,
atuar tanto na prevenção com educação e outras políticas de reinserção social,
mas também, combater e reprimir todos os crimes com muito rigor, com leis mais
duras, penas mais longas, pena de morte, prisão perpétua, construção de muitos
presídios, reformas do código penal, diminuição dos recursos, etc.
Lei Branda e tolerante não é
inteligente e só estimula a impunidade e o aumento da criminalidade. Sejamos
muito francos: a punição primeira, tradicional, física e real é a privação de
liberdade. Agora, se o preso irá se ressocializar ou não é outra questão muito
complexa e de resultados positivos muito limitados. Depende muito da
subjetividade, da vontade individual de cada preso querer melhorar, mas como
não sou tão ingênuo e tão otimista em relação a certos tipos de criminosos e
suas respectivas naturezas humana e históricos criminais, eu não acredito em
ressocialização absoluta e em massa. Muitos não querem se integrar à sociedade
ordeira, democrática e que respeita as leis.
Noticiou a revista Veja
edição 1618, de 6/10/99, p. 46-47, que, segundo pesquisa realizada pelo
Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e
Tratamento do Delinqüente – ILANUD, 45% dos presos brasileiros que cumpriram
pena em cadeia se tornaram reincidentes. Dispôs ainda que 80% dos presos em
regime fechado também retornaram ao mundo do crime.
Segundo Cezar Peluso,
presidente do Supremo Tribunal Federal em 05/09/2011, o índice de reincidência
criminal no Brasil é de 70%.
Contudo, existe sempre a
possibilidade de algum governo distorcer certos dados e manipular certas
pesquisas estatísticas, só para as mesmas apresentarem dados de reincidência
criminal menores com o intuito político.
A farsa das estatísticas de reincidência no Departamento Geral de Ações
Sócio-Educativas (Degase)
Talvez 30% dos presos se
ressocializem, mas 70% não! Veja o índice de criminosos reincidentes. A partir
do segundo crime em diante, a recuperação é muito mais difícil. A cada novo
crime praticado aumenta-se mais ainda a probabilidade de nova reincidência
criminal.
Sejamos realistas e, por
favor, façam grandes e profundas autocríticas e questionem suas antigas
crenças, caros "intelectuais de esquerda". Imagino que muitos são bem
intencionados, mas talvez outros nem tanto. Infelizmente, muitos utilizam seus
argumentos falaciosos e cheios de falsas esperanças somente para seduzirem e
agradar os mais “pobres”, “ignorantes” e com pouca escolaridade. Santificar
estes não é sinal de um raciocínio científico, analítico, lógico, coerente e
sofisticado.
As ciências e as filosofias
estão em busca da verdade e não em busca de popularidade e de serem aprazível a
todos. Este não é o objetivo primordial da produção de conhecimento racional.
Infelizmente, muitas vezes as conclusões dos trabalhos filosóficos e
científicos não são agradáveis para grande parte das pessoas, mas é factível,
real e verdadeiro.
Não devemos “satanizar” os
"pobres" e "ignorantes", mas também não devemos “satanizar”
os "não pobres" e os “não ignorantes”. Todos os seres humanos
(independente de classe social, etnia, crença religiosa, nacionalidade, etc.)
são apenas humanos. Nem a mais e nem a menos. Não somos nem “santos e nem
demônios”, mas podemos melhorar o nosso comportamento individual e social com
inteligência e dentro da lei. Logo, como aqui não é o “paraíso”, as punições
rigorosas se fazem necessárias, tanto para intimidar quanto para punir os todos
os criminosos.
Analisar profunda e
criteriosamente todas as partes que envolvem a complexa e multifatorial questão
da criminalidade se faz sempre necessário e não basta só criticar. Devemos
apresentar soluções práticas e executá-las de forma eficaz.
Por exemplo, as estatísticas
comprovam que a criminalidade diminuiu muito nos EUA na década de 90 do século
XX ao mesmo tempo em que a população carcerária norte americana cresceu e
chegou a 2,24 milhões em setembro de 2013.
Logo, construir muitas
cadeias e lotá-las de bandidos é uma solução conservadora, clássica e
tradicional que funciona muito bem, apesar dos esquerdistas gostarem de
esvaziar as cadeias pensando somente no “bem-estar” dos presos!
As políticas de segurança
pública dos esquerdistas são assim mesmo, caro povo brasileiro: os comunistas,
socialistas e anarquistas só defendem direitos humanos de bandidos ao
diminuírem os encarceramentos prisionais (por exemplo, usando tornozeleiras
eletrônicas que não impedem os bandidos de cometerem novos crimes, indultos, fianças, prisões domiciliares, regime semiaberto e aberto, etc.) que não funcionam e só
causam mais insegurança aos cidadãos de bem.
Nas próximas eleições, caro
povo brasileiro, lembre-se disto! Os políticos esquerdistas odeiam as polícias
e amam os bandidos! Nós, da direita conservadora, somos o oposto: gostamos das
polícias e não gostamos de bandidos! Para os direitistas conservadores, só
existem dois lugares para os bandidos: ou a cadeia ou o cemitério!
E se tu, que está lendo este
meu texto, é mais um esquerdista defensor de bandidos e não gostou destas
ideias, adote um bandido e leve para sua casa!
Bandido bom é bandido morto!
E, por fim, Bolsonaro Presidente 2018! Obs: a base deste texto foi escrita e publicada no site artigos.com em 21/03/2007 às 12:38. Contudo, em 2014 (ano eleitoral) o site artigos.com apagou este e outros textos de minha autoria. Motivo: provavelmente fui censurado devido a minha preferência política direitista conservadoracrítica aos esquerdistas do PT (Lula/Dilma).
Pesquisa Datafolha feita
nos dias 19 e 20 de março de 2007. Foram ouvidas 5.700 pessoas a partir de 16
anos em 236 municípios em 25 estados brasileiros. 65% são CONTRA o ABORTO e quer que a legislação sobre o aborto continue como esta, ou seja,
criminalizando o aborto, exceto nas exceções previstas em lei. 57% são contra a
eutanásia 55% são a FAVOR da PENA
DE MORTE 52% são contra a adoção
de crianças por homossexuais
91% dos brasileiros concordam que MENORES de idade que cometam CRIMES VIOLENTOS/HEDIONDOS devem ser julgados como adultos 87% dos brasileiros concordam que a certeza da IMPUNIDADE é uma das principais razões para o aumento da criminalidade 86% dos brasileiros são a favor da REDUÇÃO da MAIORIDADE PENAL 84% dos brasileiros são a favor do uso das FORÇAS ARMADAS no combate ao crime 83% dos brasileiros são a favor de impor uma política de TOLERÂNCIA ZERO para reduzir a criminalidade 80% dos brasileiros mudaram seus hábitos devido à violência 79% dos brasileiros acreditam que PENAS MAIS RIGOROSAS podem reduzir a criminalidade 70% dos brasileiros pensam que LEGALIZAR a venda e o uso da MACONHA NÃO REDUZIRÁ a criminalidade 69% dos brasileiros são a favor da PRISÃO PERPÉTUA 65% dos brasileiros concordam com a PROIBIÇÃO de venda de BEBIDAS ALCOÓLICAS após a meia-noite para REDUZIR a criminalidade 63% dos brasileiros evitam de andar com dinheiro devido a violência 63% dos brasileiros avaliam as FORÇAS ARMADAS como "ótima" e "boa" 60% dos brasileiros avaliam a POLÍCIA FEDERAL como "ótima" e "boa" 58% dos brasileiros acreditam que a melhor solução para melhorar a segurança pública é AUMENTAR o COMBATE ao TRÁFICO de DROGAS 57% dos brasileiros aumentaram o cuidado ao sair e entrar em casa, trabalho ou escola devido a violência 54% dos brasileiros evitam sair à noite devido a violência 53% dos brasileiros são a FAVOR da PRIVATIZAÇÃO dos presídios 52% dos brasileiros colocaram grades, cadeados ou trancas em sua residência devido a violência 51% dos brasileiros consideram a segurança pública no Brasil "ruim" ou "péssima" 50% dos brasileiros concordam que a violência dos criminosos justifica uma ação violenta dos policiais 48% dos brasileiros deixaram de circular por alguns bairros ou ruas devido a violência 36% dos brasileiros mudaram o trajeto entre a residência e o trabalho ou a escola devido a violência
http://www4.ibope.com.br/download/111019_cni_seguranca.pdf Pesquisa CNT/Sensus
feita entre os dias 7 e 12 de agosto de 2011 em 24 estados brasileiros. Foram
ouvidas 2000 pessoas. 86% são a favor da DIMINUIÇÃO da MAIORIDADE PENAL 78,6% são CONTRA a DESCRIMINALIZAÇÃO do uso de DROGAS 56,3% são contra
casamento de pessoas de mesmo sexo 55% são contra a adoção
feita por pessoas de mesmo sexo
Pesquisa USP divulgada
em 05/06/2012 e feita com mais de 4 mil pessoas em 11 capitais brasileiras 75% (3 a cada 4) são a
favor da PENA DE MORTE ou PRISÃO PERPÉTUA para estupradores
Pesquisa Datafolha feita
em 28/07/2015 com 1307 pessoas com mais de 16 anos em 84 cidades brasileiras
com mais de 100 mil habitantes 50% concordam que BANDIDO bom é bandido MORTO, 45% discordam e 5% não sabem.
As sociólogas Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro e o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz entrevistaram 8.238 estudantes brasileiros de escolas públicas de 15 a 29 anos e publicaram esta pesquisa no livro "Juventudes na escola, sentidos e buscas: Por que frequentam?". Em 08/01/2016, a socióloga Miriam Abramovay exibiu os resultados desta pesquisa na Globo News, canal de TV por assinatura. Esta pesquisa indicou uma postura conservadora dos jovens com relação à legalização das drogas, aborto, pena de morte, casamento com pessoas do mesmo sexo e diminuição da maioridade penal.
85,3% são CONTRA a LEGALIZAÇÃO das DROGAS
85% são CONTRA o ABORTO
Quase 70% são a FAVOR da PENA DE MORTE
52,5% são contra o
casamento entre pessoas do mesmo sexo
Maioria é a favor da
diminuição da idade penal para 16 anos
Maioria cita como
maiores problemas a violência e o desemprego
Maioria dos jovens brasileiros são conservadores, segundo pesquisa estatística
Segundo Ronaldo
Laranjeira, psiquiatra especializado em dependência química, 90% dos
brasileiros são CONTRA a DESCRIMINALIZAÇÃO da MACONHA. Ele apresentou esta sua
pesquisa em 30/03/2016 no Senado.
Estatísticas comprovam: maioria da população brasileira é conservadora!
O promotor conservador Carlos Eduardo Fonseca da Matta é um dos maiores críticos do atual direito penal brasileiro. Ele defende ideias que vão desde a redução da idade de responsabilidade penal à adoção de penas longas de até 40 anos. Carlos Eduardo Fonseca da Matta também defende um endurecimento das penas para reincidentes, a exemplo do que existe nos Estados Unidos. “Lá, após três condenações, o sentenciado por um crime grave é colocado definitivamente fora do jogo”, conta.
"A legislação penal brasileira é muito atrasada e extremamente favorável aos criminosos" disse o promotor Carlos Eduardo Fonseca da Matta, autor de uma proposta com medidas de combate à criminalidade aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Colégio dos Procuradores do Ministério Público de São Paulo em 03/01/2001.
Na entrevista dada a revista Superinteressante (republicada em 31/10/2016) no link abaixo, o promotor Carlos Eduardo Fonseca da Matta explica por que o crime só vai ter fim com penas mais rigorosas.
“No Direito Penal realmente científico, o importante é conter o criminoso....A idéia de reabilitação é uma falácia. O papel do Direito Penal é proteger a sociedade e, por isso, latrocidas, estupradores e seqüestradores têm que ficar presos por um longo período para que não possam cometer novos crimes", disse o promotor Carlos Eduardo Fonseca da Matta.
Já eu, José Carlos Lobo Barbosa, prefiro a aprovação da PENA DE MORTE e da PRISÃO PERPÉTUA em uma nova Constituição Federativa do Brasil. Afinal, conforme várias estatísticas já comprovadas e demonstradas neste meu texto, a maioria da população brasileira quer que a PENA DE MORTE e a PRISÃO PERPÉTUA sejam legalizadas em nosso país! Espero que em algum dia o Brasil finalmente copie estes dois apenamentos que já existem nos códigos penais dos EUA, da China e do Japão, que são os três países mais ricos do mundo, segundo o PIB de 2016.
A pena de morte tem um grande apoio da maioria da população japonesa que acredita que essa punição tem ajudado a inibir atos criminosos. Os números mostram que o país mantém uma das taxas de criminalidade mais baixas do mundo.
Em 23/12/2016, os jornalistas esquerdistas Maria Beltrão e Octavio Guedes no programa Estudio i na Globo News comentaram esta pesquisa do Ibope sobre o conservadorismo dos brasileiros e eu questionei dois aspectos das falas destes jornalistas neste meu vídeo abaixo.
Respeitem os policiais, as leis, os direitos dos outros e a ordem pública, esquerdistas! Se não, irão tomar borrachada no lombo! Aceitem que dói menos...rs! Viva a PM! Viva o Choque!
Em 29/08/2016 à noite enquanto Dilma estava no Senado tentando se defender do impeachment, a Polícia Militar de São Paulo restabeleceu a ordem pública na Avenida Paulista às 21:30 reprimindo e combatendo os esquerdistas e black blocs anarquistas e desordeiros que colocaram fogo nos lixos e quebraram vidros de agências bancárias.
Obs: fiz a narração deste vídeo e ficou emocionante!
Infelizmente, a maioria das pessoas físicas no Brasil não possui educação financeira, tanto para consumir crédito quanto para investir. Isto explica um dos paradoxos com um dos princípios financeiros clássicos e que acontece em nosso país: taxas de juros altas estimula a poupança e reprime o consumo e taxa de juros baixa estimula o consumo e reprime a poupança.
Apesar disto, desde a criação da SELIC em 05/03/1999 (45% a.a.), a taxa de poupança interna de todos os agentes econômicos (famílias, empresas e governo) no Brasil é em torno de 16% do PIB, ou seja, 84% são destinados ao consumo e despesas corporativas e governamentais.
Contraditoriamente, com uma das maiores taxas de juros do mundo (já tivermos a maior do mundo), os brasileiros deveriam ser os maiores poupadores do mundo. Porém, devido a questões culturais e educacionais das famílias (além da má gestão financeira e corrupção de muitos governos), as cadernetas de poupança (mais popular investimento financeiro no Brasil) acabam servindo na prática apenas como uma extensão de “conta corrente”.
Contrariando novamente o clássico princípio das finanças, o Japão que possui uma das menores taxas de juros do mundo (entre 0% e 0,1%) é também um dos maiores poupadores do mundo, juntamente com os chineses.
Na China a taxa de juros é 6% a.a. e os cidadãos chineses poupam 51% do PIB. Esta alta taxa de poupança é que financia o alto crescimento chinês a mais de duas décadas.
