Devemos construir centenas de novos presídios de segurança máxima
com muitas celas individuais, centenas de reformatórios para crianças e
adolescentes infratores, dezenas de novos manicômios judiciários, adotar a
pena de morte em alguns casos, a prisão perpétua em muitos outros, aumentar
todas as penas e diminuir todos os benefícios existentes atualmente para todos
os presos e criminosos, inclusive acabar com o direito a diminuição da pena, o
regime semiaberto e aberto e restringir os direitos dos réus primários de
acordo com a gravidade do crime.
Todos os presídios deveriam ser feitos de aço (em parcerias
com as mineradoras e siderúrgicas) e com os mais avançados sistemas de
segurança e controle comportamental.
Caso seja homicídio ou qualquer outro crime hediondo, os réus
primários não deveriam ter certos direitos tais como responder em liberdade. Deveriam
ser presos imediatamente, além de acabar com a possibilidade de pagamento de
fiança para quase todos os crimes.
Não deveria, em hipótese alguma, diminuir as penas. O criminoso
deveria cumprir toda a pena em regime fechado e se possível em celas
individuais. Também, o número de recursos deveria ser no máximo três para todos
os tipos de crimes, incluindo a última instância no STF.
Talvez com isenção de impostos cada cadeia construída possa ser de
segurança máxima, com o mais alto aparato tecnológico de segurança e controle
comportamental.
Os presos nas cadeias deveriam ser separados por tipo de crime,
altura, peso, idade, etc. Objetivo: maior controle dos presos e prevenção de
certas condutas inadequadas no presídio.
O pré-conceito contra a privatização dos
presídios no Brasil deveria ser muito questionado, possibilitando ao país
evoluir cognitivamente em termos de Gestão Pública, superando esta mentalidade
“anti-privatização” de tudo em si, só porque esta crença não condiz com um
ideário filosófico político e econômico de “esquerda”.
Os presos deveriam ser obrigados a trabalhar
e a estudar o máximo possível (compreendendo suas limitações cognitivas, é
claro) para pagarem os próprios custos de suas vidas e/ou gerarem lucros, que
seriam divididos entre as famílias das vítimas e os donos destes
empreendimentos.
Falta inteligência a este debate e coragem para
certas ações. Muitos políticos e governantes neste país deveriam questionar certas
crenças pré-conceituosas da “esquerda” e adotar as soluções mais práticas,
eficientes, eficazes e que produzem resultados mais concretos e mensuráveis.
Por que em relação à segurança pública não se
adota ao mesmo tempo medidas de prevenção, educação, leis e práticas mais duras
e repressivas à criminalidade?
Pré-conceitos e paralisia cognitiva fundamentada
em certos radicalismos filosóficos e políticos da esquerda impedem o
desenvolvimento econômico e social. Nestes momentos, ser pragmático é a melhor solução!
Obs: a base deste texto foi escrita e
publicada no site artigos.com em 21/03/2007 às 18:30. Contudo, em 2014 (ano
eleitoral) o site artigos.com apagou este e outros textos de minha autoria.
Motivo: provavelmente fui censurado devido a minha preferência política direitista conservadora crítica aos esquerdistas do PT (Lula/Dilma). Outro ponto
interessante é que em 18/01/2013 (quase 6 anos depois), o governo mineiro
inaugura o 1º presídio privado do Brasil em Ribeirão das Neves/Minas Gerais e
esta penitenciária contém algumas características citadas neste meu texto.
1º presídio privado do Brasil
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