Usuários de drogas são, ao mesmo tempo, doentes e criminosos. Então, hospitais-prisões neles!

Em dezembro de 2010, o antropólogo norte-americano Philippe Bourgois, um estudioso dos dependentes químicos em crack, veio ao Brasil para uma série de palestras. A sua tese principal é que a repressão às drogas não funciona.

Isto é mais uma utopia de um acadêmico das ciências humanas e sociais defensor dos usuários de drogas ilícitas e não da sociedade de bem que não é consumidora destes elementos químicos nocivos à saúde física e mental.

A realidade é que existem pesquisas científicas comprovando a pré-disposição genética dos viciados, além destas condutas dos usuários de drogas serem quase sempre associadas a várias outras contravenções e ilicitudes, como furtos, roubos, latrocínios, estupros, seqüestros e homicídios.

Talvez um tratamento de saúde mais “humanista” (“carinhoso e benevolente”) tenha algum resultado razoável com uma pequena parte dos usuários, que são ao mesmo tempo doentes e criminosos, mas não creio que este método seja eficaz e eficiente para a quase totalidade dos usuários que é egoísta, rebelde, violenta, desordeira, desregrada e indisciplinada.

Contudo, sempre que me deparo com esta questão, penso: o objetivo é trazer paz e segurança às pessoas de bem na sociedade (que não são criminosas, pois não consomem um produto ilícito como a droga), ou tentar ser “bonzinho” e “solidário” ao cuidar dos “pobres e oprimidos” usuários de drogas com muito “amor, carinho, compreensão” considerando os mesmos como as maiores “vítimas de tudo isto”? Coitados! Eles (os usuários de drogas) não possuem responsabilidade alguma! A culpa é de tudo e todos, menos deles.

Uma das “culpadas” é a própria droga, que de um elemento químico inerte e inorgânico, sem vida própria, ganhou vontade e foi se movendo em direção aos corpos, às bocas, aos narizes, dentro de seringas e através de outros meios, envenenando os “inocentes e ingênuos” usuários que sempre estão “fugindo” destas drogas. Devemos sentir pena de todas estas “santas e perfeitas” pessoas que são perseguidas por estas drogas “malvadas, autoritárias e violentas”.

Outros “culpados” são: o próprio sistema capitalista, os norte-americanos, os banqueiros, os empresários, os ricos e toda a burguesia, nobreza e elite de todo o mundo. Por quê? Resposta simples, reducionista e passional dos opositores (esquerdistas) ao “sistema”: ele (“o sistema capitalista”) é egoísta e não dá boa vida (dignidade) a todos e sem nenhum sacrifício (“de graça”).

Será que todos e todas perceberam as ironias da “culpada droga” e dos outros “culpados”? Os românticos, sensíveis, sonhadores, utópicos e os fanáticos idealistas (por exemplo, os esquerdistas) do Estado de bem estar social “perfeito” ou de outro mundo “perfeito” qualquer, infelizmente, ainda “não caíram na real”.

Até parece que os comunistas, socialistas, anarquistas, islâmicos fanáticos e outros inimigos e invejosos da “elite capitalista” não consomem drogas e/ou não existe o narcotráfico e todos os problemas relacionados às drogas em seus países supostamente socialistas ou comunistas (Cuba, Coreia do Norte, Venezuela e China, por exemplo) ou teocracias islâmicas (Irã, Palestina, Arábia Saudita e Estado Islâmico, por exemplo) ou qualquer outro sistema não democrático, não capitalista e “perfeito”.

Estes eternos e utópicos rebeldes usuários de drogas vivem em “mundos” onde não existe nada ilegal, imoral e tudo é permitido. O “verdadeiro paraíso na terra”, onde as individualidades (tão estudadas na filosofia, na psicologia, no direito e em outras ciências) estão acima de tudo, inclusive da segurança e defesa nacional. Quantas hipocrisias! Quantas contradições! Quantas limitações!

Não existe cura total e absoluta para todos os viciados e usuários de drogas no mundo inteiro até hoje e, muito provavelmente, nunca irá existir no planeta terra em nossa existência física (no sentido de corpos carnais como conhecemos). Por quê? Simples. Porque muito provavelmente enquanto a natureza humana for do jeito que é, existirá uma parte da sociedade que não quer e/ou não irá se enquadrar no sistema da razão e da justiça e desrespeitará as leis, o bom senso e continuará a consumir qualquer droga nociva à saúde (ilícita e/ou lícita).

Vivemos nesta realidade que só poderemos diminuir ou aumentar certos índices estatísticos de criminalidade e de produção, negociação e consumo de drogas ilícitas, mas não zerar.

A economia explica uma parte da questão. Não se pode considerar de forma absoluta que o preço (mais barato ou mais caro) é a única variável responsável pela demanda (procura) das drogas. Os estudos em psicologia econômica, finanças comportamentais e psicologia do consumidor já comprovaram isto. Muitos usuários de maconha e outros tipos de drogas lícitas e ilícitas pagam o preço que for para adquirirem as drogas pretendidas e satisfazerem suas necessidades (físicas e psicológicas) de consumo, assim como muitos consumidores comuns de qualquer outro produto e serviço se comportam.

Muitos consumidores (independentes dos produtos e serviços, inclusive de drogas) podem possuir, por exemplo, “traços” de TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo, uma doença psiquiátrica), o que fazem que os mesmos sejam “viciados” em consumir e acabem perdendo o controle sobre suas finanças pessoais, entrando em uma espiral de superendividamento, revelando-se um “pródigo” (gastador) que, segundo o Direito, a família possui o direito de interditá-lo, assim como no caso de qualquer tipo dependência química.

Já o tratamento médico é outra parte da questão, assim como a prisão comum ou restrição de liberdade. Só porque o viciado pode ser considerado um doente não exclui necessariamente que ele também seja um criminoso desde que seja crime consumir qualquer tipo de entorpecente que seja ilícito. Muitos juristas e muitas outras pessoas também podem interpretar que consumir drogas ilícitas financia o tráfico, independente de qualquer outro elemento.

Concordo que os usuários devam ser tratados, mas em hospitais-prisões ou hospitais de segurança máxima em sistema fechado onde à disciplina seja muito rigorosa e o controle comportamental, fundamentando em técnicas de psicologia comportamental, seja utilizado, sem pré-conceitos ideológicos e filosóficos de qualquer linha.

Para tentar prevenir a questão do usuário “puro” (aquele que em toda sua vida foi só usuário de drogas e não cometeu nenhum outro tipo de crime) se misturar com outros tipos de criminosos nas cadeias, basta construírem hospitais-prisões específicos para usuários e dependentes químicos que somente cometeram o crime de favorecimento ao tráfico de entorpecentes ao consumirem qualquer tipo de droga ilícita.

Todos os criminosos (doentes ou não) podem ter alas ou pavilhões separados de acordo com um ou mais critérios de seleção (tipo de crime, tipo de doença, idade, altura, peso, número de crimes, reincidências, periculosidade, etc). Não é inteligente misturar criminosos inexperientes com criminosos experientes, pois dificulta o controle comportamental geral, aumenta a disseminação de técnicas criminosas e aumenta a probabilidade de rebeliões, fugas e desordens. Também para se prevenir conflitos é preferível que todas as celas sejam individuais e/ou solitárias.

Concordo que as políticas de educação, prevenção ao uso e abuso das drogas (lícitas e ilícitas) e as suas respectivas terapias médicas e psicológicas são relevantes desde que somadas à repressão. O consumidor de drogas (dependente químico) deve ser desestimulado a usá-las com punições severas, como a detenção em hospitais-prisões específicos para o encarceramento e o tratamento, de forma simultânea.

Os dependentes químicos também são criminosos, pois consomem um produto ilícito, estimulando e financiando esta produção e comércio ilegal. Ou seja, favorecem o tráfico de drogas, assim como é crime favorecer qualquer outro negócio ilícito. Assim, se o vendedor de mercadoria roubada é um criminoso, se o comprador de mercadoria roubada é um criminoso e se o receptador de mercadoria roubada é também um criminoso, logo o usuário (e consumidor) de drogas ilícitas também deveria ser um criminoso. Ser dependente químico ou doente não deveria absolvê-lo absolutamente dos seus atos criminosos.

Lamentavelmente, a atual legislação brasileira é extremamente esquerdista e benevolente com todos os crimes e contravenções penais. Muitos juristas consideram a nossa legislação como “avançada” e uma das melhores do mundo, talvez cheios de pré-conceitos em relação às “penas” antigas (penalidades conservadoras, tradicionais e clássicas).

Nem sempre o que “antigo” é “ruim” ou “pior” ou “menos útil” do que é mais “atual” ou “moderno” ou “alternativo (a)”. Isto é relativo, pois os pontos mais básicos, importantes e essenciais da conduta humana, da vida e do mundo podem ser mensurados e descritos através de padrões lógicos e estatísticos e não mudam com o passar do tempo. Por exemplo, certas formalidades da lógica, certos cálculos, certos conceitos e metodologias da física, da química e da biologia, o DNA como estrutura genética e imutável em cada ser vivo, certas estruturas físico-químicas básicas de certos materiais e certos conceitos e noções em certos sentidos que são invariáveis no tempo e espaço. A base do conceito e/ou significação da idéia de crime, por exemplo, é a mesma em qualquer tempo ou espaço. Logo, no mundo existem as “coisas” que não mudam e as “coisas” que mudam, tal como na estatística, existem os aspectos invariáveis e as variáveis.

Não acredito que descriminalizar o usuário de drogas seja eficaz e eficiente, pois a liberdade do usuário só favorece e estimula toda a cadeia produtiva das drogas que só existe para satisfazer as necessidades dos usuários. Afinal, sem usuários de drogas, não existe porque produzir, estocar, transportar, distribuir e vender drogas.

Cientificamente, as especialidades das psicologias cognitiva e comportamental indicam que é mais racional estimular os bons comportamentos e ao mesmo tempo reprimir os maus comportamentos. Os governos, as empresas e toda a sociedade deveriam sofisticar os estímulos para o não consumo de drogas (ilícitas e lícitas), tais como, por exemplo, prêmios, bônus e salários maiores em certo percentual para os trabalhadores, estudantes e cidadãos de todos os tipos que apresentassem provas de não consumo de drogas durante todo ano, através de exames de sangue ou qualquer outro material biológico. Aqueles que recusassem a fazer os exames perderiam automaticamente todos estes direitos e benefícios, além de não poderem participar de seleções para empregos formais, concursos públicos, vestibulares e várias outras atividades, funções e negócios.

A legislação (código penal, principalmente) e as polícias brasileiras deveriam mudar e serem muito mais rigorosas, até mais do que o sistema de “Tolerância zero” (teoria das janelas quebradas) da polícia de New York, sem se importar com o aumento do número de presos, de condenações e até penas de prisão perpétua e penas de morte. Toda a cadeia produtiva das drogas (dos produtores até os consumidores finais no varejo) deve ser presa e condenada e todos os usuários de drogas devem se submeter aos tratamentos em hospitais-prisões.

Todos os reincidentes não devem ser tolerados: cada reincidência deve aumentar automaticamente a quantidade de anos encarcerados, perdendo gradualmente vários benefícios dentro das cadeias chegando até prisão perpétua e pena de morte.

As pessoas de bem que não consomem drogas ilícitas não podem mais tolerar a parte da sociedade que produz, transporta, armazena, comercializa e consome drogas que só trazem malefícios à sociedade.

Infelizmente, é chegada a hora das escolhas fortes e definitivas. Não podemos ficar eternamente a mercê de toda esta cadeia produtiva do crime. Não podemos sentir pena e amolecermos nossos corações e mentes com nenhum criminoso, mesmo que um ou mais sejam nossos parentes e/ou amigos. Quem consome as drogas só estimulam os crimes e todos, sem nenhuma distinção, devem ser punidos com a máxima repressão dentro da lei.

Todos os viciados são fracos física e psicologicamente, pois não resistem a estes vícios. Ou ficam presos fazendo seus tratamentos e se curam ou ficam presos para o resto de suas vidas podendo chegar à pena de morte, caso sejam reincidentes, fujam e cometam novos crimes.

Este antropólogo, assim como muitos outros, não apresenta planos de ações concretas de como deve ser efetivado sua tese. Só fica divagando em linhas gerais seu universo ingênuo de boas intenções. Alguns podem se adequar à sua tese, mas com certeza muitos outros não.

Ele deve ser um usuário de maconha ou álcool ou tabaco, para ser tão flexível e querer descriminalizar certas drogas, esquecendo e/ou desvalorizando os aspectos biológicos e químicos relacionados à psiquiatria e as neurociências, além de certos aspectos econômicos, criminológicos, jurídicos, penitenciários e de segurança pública.

É mais outro cientista social, que reduz tudo ao “social” e ao “antropológico” e ignora todas as outras áreas do saber relacionadas, direta e indiretamente, ao comportamento humano de drogadição. Não deve conhecer os conceitos de interdisciplinar, transdisciplinar e equipe multidisciplinar. Um verdadeiro ignorante e reducionista empolgado com certa “sociabilidade” dos drogaditos que conheceu e com certa “cultura” brasileira de “pouca violência”.

Ingênuo, romântico e mal informado, este antropólogo norte-americano não demonstrou conhecer as estatísticas criminais brasileiras e o dia a dia das violentas periferias, vilas, favelas, morros e aglomerados no Brasil onde o “mito” do “bom drogadito” e do “bom traficante” (para não dizer, “bom selvagem”) sobrevivem, aterrorizam, negociam, viciam e matam.

A guerra contra os usuários e toda a cadeia produtiva das drogas nunca irá acabar. O que o cidadão de bem (não usuário de drogas), os policiais e as forças armadas devem fazer são vencerem o maior número de batalhas possíveis todos os dias e noites contra os usuários de drogas e toda a cadeia produtiva.

Esta guerra possui semelhanças com uma guerra biológica contra os vírus, bactérias malignas e doenças em geral: estaremos sempre lutando por nossa saúde e segurança enquanto estivermos vivos!

Hurra! Selva!

Obs: este meu texto foi escrito em 10/12/2010 e publicado em dois outros sites. Porém, o site artigos.com o excluiu em 2014 (provavelmente censura e/ou denúncia de algum esquerdista) e o site http://jornaldedebates.uol.com.br/ está inativo. Só espero que o blogger (blog da Google) não exclua e não censure também este e outros textos de minha autoria.